O caso do bilhete premiado de R$ 29 milhões que desapareceu do cofre de uma lotérica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Estadual a investigação sobre o suposto furto de um bilhete premiado da Mega-Sena, avaliado em R$ 29 milhões, ocorrido em uma casa lotérica de Sinop (MT).

A decisão rejeita o pedido da defesa de um casal denunciado pelo Ministério Público e confirma que o caso continuará sendo analisado pela Justiça de Mato Grosso.

O centro da investigação é a suspeita de que uma funcionária da lotérica tenha se apropriado de um comprovante vencedor que permaneceu guardado no cofre do estabelecimento após um erro de impressão. Segundo o Ministério Público, ela retirou o bilhete depois da divulgação do resultado da Mega-Sena e, no dia seguinte, seu marido se apresentou como ganhador do prêmio.

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Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ concluiu que a suposta vítima do crime é a própria lotérica, e não a Caixa Econômica Federal. Por isso, o processo deve permanecer na Justiça Estadual. A defesa alegava que, por se tratar de um prêmio pago pela Caixa, o caso deveria tramitar na Justiça Federal.

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Como teria ocorrido o suposto furto

De acordo com a investigação, no dia da aposta uma cliente recebeu um comprovante com defeito de impressão. A funcionária então emitiu um novo bilhete com os mesmos números e entregou corretamente à apostadora.

O primeiro comprovante, porém, não foi cancelado. Ele ficou guardado no cofre da lotérica. Após o sorteio, realizado em agosto de 2023, a funcionária teria retirado esse bilhete do cofre ao constatar que a combinação havia sido premiada.

Imagens das câmeras de segurança mostram a investigada comemorando o resultado ao lado de outra funcionária e afirmando que iria até uma agência da Caixa. Segundo a investigação, ela também pediu que a colega assumisse seu posto de trabalho durante sua ausência.

No dia seguinte, ela e o marido pediram demissão. Conforme a Polícia Civil, o homem compareceu à Caixa para se identificar como vencedor do prêmio.

A sequência dos acontecimentos levou os proprietários da lotérica a comunicar o caso às autoridades.

Acusação

O Ministério Público denunciou o casal por furto qualificado mediante abuso de confiança. Durante o processo, a defesa sustentou que o caso deveria ser remetido à Justiça Federal e pediu a suspensão da ação penal até a conclusão de um processo cível que discute quem é o verdadeiro proprietário do bilhete premiado.

O STJ rejeitou os argumentos. Na decisão, o ministro afirmou que a eventual retirada do prêmio é consequência do fato investigado, mas não altera a natureza do suposto crime, que teria ocorrido dentro da lotérica.

Com isso, a ação penal prosseguirá na Justiça Estadual, que irá analisar a denúncia sobre o suposto furto do bilhete vencedor da Mega-Sena, cujo prêmio individual foi de R$ 29.058.128,28.